Processo 441002/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 17/07/2020 09:46
Autuado em 17/07/2020 09:46
Apensado ao Processo 207430/18 em 20/04/2021 10:48
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1949/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2020 Acórdão   1949/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/08/2020 Acórdão   1949/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Recorrente WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA
Procuradores: ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:17/07/20)
Interessado JULIO CEZAR DOS REIS
Interessado ROMULO MARINHO SOARES
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  23/09/2020 Instrução de Cobrança   1078/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2021 2524 Despacho Processual Diverso nº 426/2021
25/08/2020 2368 Acórdão nº 1949/2020
06/08/2020 2355 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2020 de 12/08/2020
21/07/2020 2343 Termo de Distribuição de Processo nº 2987/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2021 10:01 DP  
12/04/2021 11:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 426/2021 -
22/09/2020 09:02 CMEX Certidão de Débito nº 908/2020 -
22/09/2020 09:02 CMEX Instrução de Cobrança nº 1078/2020 -
22/09/2020 09:02 CMEX Informação nº 5168/2020 -
22/09/2020 09:02 CMEX Informação nº 6299/2020 -
22/09/2020 09:02 CMEX Instrução nº 265/2021 -
26/08/2020 14:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 983/2020 -
26/08/2020 14:03 SMPJTC  
26/08/2020 10:32 5PC Ciência de Decisão nº 297/2020 -
26/08/2020 10:23 SMPjTC  
13/08/2020 16:34 STP  
17/07/2020 09:57 GCDA  
17/07/2020 09:46 DP Informação nº 5212/2020 -

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